Deputado Federal Paulo Wagner

Deputado Federal Paulo Wagner

8 DIAS DE PRAZO E AUMENTA PRESSÃO SOBRE BELO MONTE

OEA dá mais oito dias para Brasil responder sobre Belo Monte


A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos), concedeu mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre medida cautelar que pede a suspensão do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. De acordo com a CIDH, a ampliação do prazo atende ao pedido feito pelo governo brasileiro, levando em conta também a importância dos conteúdos social e ambiental do empreendimento, que pode alcançar uma dimensão sustentável, a depender de medidas governamentais e técnicas de revisão dos erros e limites do projeto.

Além dos problemas de direitos dos povos ribeirinhos e indígenas há a questão ambiental a ser resolvida

Governo não ouviu indígenas antes de licitar construção de Belo Monte, diz MPF


Brasil chegou a dizer que exigências da OEA sobre Belo Monte são precipitadas e injustificáveis


OEA pede que governo brasileiro suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte

Assembléia Legislativa do Pará apóia o posicionamento do CIDH da OEA


Brasil está muito atrasado na prevenção de tragédias ambientais, diz professora especializada

Ex-ministro de Minas e Energia considera o atual projeto de Belo Monte uma loucura

Ele chegou a indicar os 10 mandamentos para não se destruir a ecologia do Xingu

Cientistas ligados à SBPC e ABC, MPF e ambientalistas contestam megausinas na Amazônia

Entidades internacionais de meio ambiente como WWF, Greenpeace e Avaaz apóiam esta posição

Movimento Xingu Vivo mobiliza toda a macrorrregião do Xingu para riscos de Belo Monte


Com a decisão da comissão, o governo brasileiro terá até o dia 26 de abril para responder à medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que sejam ouvidas as comunidades indígenas que vivem na região. O prazo inicial dado pela CIDH para a resposta era de 15 dias e terminou na segunda-feira (18). Além de ouvir os índios, a decisão da CIDH pede que os estudos de impacto ambiental, apresentado aos índios, sejam traduzidos para a língua indígena e que o Brasil adote medidas “vigorosas e abrangentes” a fim de proteger a vida dos integrantes das comunidades locais, o que subtendende a proteção dos recursos naturais da vida na região doi Xingu, estratégica para a ecologia da Amazônia.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a Prelazia do Xingu, o Cimi (Conselho Indígena Missionário), a SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos), Justiça Global e AIDA (Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.
O governo anunciou que não abre mão da construção de Belo Monte que será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar o canteiro de obras. E especialistas apontam inviabilidades do ponto de vista econômico no megaprojeto, devido às características da vazão do Rio Xingu, que fariam a produção energética cair em até 80% em algumas áreas e épocas do ano.
A OEA alega ainda que a oitiva das comunidades é prevista na Constituição Brasileira e na Convenção Americana dos Direitos Humanos e Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), das quais o Brasil é signatário.

Fontes: http://ultimainstancia.uol.com.br/

PAULO WAGNER ATUA PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ao qual o Deputado Federal pelo PV Paulo Wagner é membro titular, se reúne na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, em reunião ordinária, na Câmara dos Deputados. Na última semana, o Deputado relatou 4 TVR´s de concessão ou renovação de rádio e TV, de municípios do RN, todos com parecer pela aprovação e que já devem ser colocadas em votação pela Comissão.

O município de Parazinho, TVR Nº 2.867/2011, seria beneficiado com autorização para a Associação Comunitária Cidade Viva executar, pelo prazo de 10 anos, sem direito a exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária. Assim como o município de Monte das Gameleiras,  TVR Nº 2.858/2011, por meio da Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras; município de Macaíba,  TVR Nº 2.842/2011, pela Associação de Difusão Comunitária Auta de Souza; e ainda o município de São José de Mipibu, TVR Nº 2.823/2011, pela Associação Comunitária de Comunicação e Pesquisa e Cultura.

Outras TVRs relatadas, também com parecer para aprovação são: de Jaborandí (BA), União dos Palmares (AL), Caruaru (PE), Sooretama (ES) e Trindade do Sul (RS).

“Esperamos que já nas próximas reuniões sejam colocadas em pauta de votação todas essas concessões ou renovações. As rádios comunitárias são a voz do povo, principalmente nos lugares mais humildes e carentes. É por meio da rádio que o cidadão consegue se informar e saber os assuntos importantes de sua cidade, inclusive sobre saúde, educação e segurança”, declara o parlamentar.

 O Deputado esteve também em audiência no Ministério onde pôde reforçar os pedidos do prefeito de Parelhas, Francisco Assis de Medeiros, e da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado.

“Solicitamos ao Ministro de Estado das Cidades, Mário Negromonte, recursos para investimentos para pavimentação de ruas na zona urbana, recursos para investimentos na área de habitação para construção de habitações populares; ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, recursos para a construção de quadras de esportes em comunidades rurais, todos os recursos voltados para o município de Parelhas (RN); e ao Ministro de Estado do Turismo, Pedro Novais Lima, recursos para a realização do "Mossoró Cidade Junina 2011". 

CAFÉ DA MANHÃ NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, POR OCASIÃO DA VISITA DO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES PAULO BERNARDO SILVA.

ENCONTRO COM PREFEITOS DE CARAÚBAS, ADEMAR FERREIRA E ASSESSORIA E PREFEITO DE MAXARANGUAPA, AMARO SATURNINO, ESTEVE PRESENTE TAMBÉM O PREFEITO DE ALMINO AFONSO, LAWRENCE CARLOS.

VISITA ÀS INSTALAÇÕES DAS USINAS NUCLEARES ANGRA I E II, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL.

PAULO WAGNER APRESENTA PL PARA AMPLIAR ESCOLA ABERTA PARA TODO O PAÍS

O primeiro Projeto de Lei entregue pelo Deputado Federal pelo PV

 

 Paulo Wagner, garante a ampliação do Programa Escola Aberta para a rede pública de ensino. O objetivo do Programa do Governo Federal é otimizar o espaço físico das escolas gerando oportunidade como lazer, esporte, cultura, arte, informação, formação inicial para o trabalho, geração de renda para as comunidades do entorno escolar durante os finais de semana.

“Educação é tudo, e nos acompanha por toda vida. É também a melhor forma de prevenção contra a criminalidade. E por isso fiz questão de me dedicar no meu primeiro Projeto de Lei nessa área que considero fundamental para a formação de qualquer cidadão. Vale ressaltar que a Escola Aberta, funcionando efetivamente, nos finais de semana, é um incentivo a mais para o conhecimento e conseqüentemente para a geração de emprego e renda, já que tanto o aluno como seus familiares podem aproveitar para participar de cursos de qualificação”, declara o Deputado.

O Projeto de Lei – 928 de autoria do Deputado, reforça ainda a importância da parceria público-privada para o desenvolvimento das atividades, com instituições como Banco do Brasil, Petrobrás,  Sebrae, Bancos regionais, Sistema S (SENAI, SENAC, SESC e SENAR). “A idéia é ampliar o Programa Escola Aberta para todo o país. Hoje, já aderiram ao Programa, 26 Secretarias Estaduais de Educação, a Secretaria de Educação do Distrito Federal, e 87 Secretarias Municipais de Educação, tudo em ação integrada com Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), em parceria com a UNESCO, Ministérios da Cultura, do Esporte e do Trabalho e Emprego”, esclarece o parlamentar.

PAULO WAGNER SE ARTICULA PARA INTERNET LIVRE EM LOCAIS PÚBLICOS

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu ontem (6), o Deputado Federal pelo PV e titular da Comissão de Ciências e Técnologia, Comunicação e Informática, Paulo Wagner, juntamente com o Presidente da Comissão, Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), para tratar de assuntos referentes as diretrizes, programas e ações que estão na pauta de prioridades da pasta.

"A comunicação está em todo lugar, envolvendo todas as áreas e setores de nossa sociedade. Hoje fica praticamente impossível imaginar um mundo sem essa velocidade de informação que temos. O que acontece do outro lado do planeta é visto em tempo real em qualquer outro ponto do globo. Isso interfere na economia, na política e até na vida social das pessoas. Aqui no Brasil, uma das prioridades que discutimos com o Ministro foi o Programa Nacional da Banda Larga que pretende, até 2014, massificar a oferta de acessos e ainda promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país", declara o parlamentar.

Ainda de acordo com o Deputado, no encontro com o Ministro foram debatidos outros pontos significativos como inclusão digital, implantação da TV digital, operacionalização das delegacias regionais do Ministério. "Na oportunidade, solicitamos ao Ministro para que dentro das prioridades fosse considerada a distribuição de tablets eletrônicos com internet livre para as escolas públicas, como já existe em São Paulo; e ainda para que fosse expandida a internet livre em locais públicos, como praças", explica o Deputado Paulo Wagner.

O Deputado Federal também se articula para viabilizar a instalação de rádios comunitárias para as cidades de Parazinho, Ceará-Mirim, São josé do Mibibu e Macaíba, no Rio Grande do Norte.


Saiba Mais sobre o Programa Nacional da Banda Larga, que tem como metas:

Acelerar a entrada da população na moderna Sociedade da Informação;
Promover maior difusão das aplicações de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado;
Contribuir para a evolução das redes de telecomunicações do país em direção aos novos paradigmas de tecnologia e arquitetura que se desenham no horizonte futuro, baseados na comunicação sobre o protocolo IP;
Contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país, em particular do setor de tecnologias de informação e comunicação (TICs);
Aumentar a competitividade das empresas brasileiras, em especial daquelas do setor de TICs, assim como das micro, pequenas e médias empresas dos demais setores econômicos;
Contribuir para o aumento do nível de emprego no país;
Contribuir para o crescimento do PIB brasileiro.